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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2024 por EDUARDO JUNIOR TODESCATT, processo nº 936698950, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936698950
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO JUNIOR TODESCATT
CNPJ do titular	06.244.870/0001-92
UF · País	SC · BR

Tradução: Todescatt Importados

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Óculos, artigos de óptica e joalheria;

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bonés;Camisetas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919440452 (TODESCATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi adequada com a exclusão dos itens "Óculos, artigos de óptica e joalheria", que pertencem à NCL(12)9 e 14, respectivamente. código IPAS024 · RPI 2890
12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810