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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/2024 por RENATA CRISTINA CANDIDO RICCELLI, processo nº 936689064, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936689064
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularRENATA CRISTINA CANDIDO RICCELLI
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almofadas de tinta para carimbos;Almofadas para carimbos;Anuário [publicação impressa];Apagadores para quadros;Apara de papel;Aparelhos para emoldurar fotografias;Aquarelas [pinturas];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Babadores com mangas, em papel;Bandeiras [de papel];Banners [faixas] de papel;Bastões de tinta;Bilhetes;Blanquetas para tipografia, exceto de tecido;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Bobina de papel e papelão;Bobina gomada [para escritório];Bordados [modelos];Borrachas para apagar;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Caixas para carimbos [selos];Caixas para selos;Calendários;Canetas;Canetas [materiais para escrita] com pontas para uso em dispositivos com tela de toque;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Capa plástica para encadernação ou para disco;Capas [papelaria];Carimbos [selos];Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão impresso para crachá;Cartão para cardápio;Cartão postal;Cartões *;Cartões de participação [papelaria];Cartolina;Carvão para desenho;Classificador [artigo de escritório];Cupons impressos;Desenhos impressos;Diário;Dicionário;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens de plástico-bolha;Estojos para canetas;Etiquetas para fichas;Fichário de mesa;Fichas [papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Figurinhas, exceto para jogos;Filme à base de algas para embalar;Filtro de papel;Fitas gomadas [papelaria];Fitas para máquinas de escrever;Folhas de papel [papelaria];Folhetos;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Fotogravuras;Giz para escrever;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Lenços de papel;Livros;Manuais [impressos];Material impresso;Papel *;Papelão *;Partitura impressa;Pincéis para pintores;Porta-canetas;Porta-lápis;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Quadros-negros;Raspadeiras de escritório [apagadores];Revistas em quadrinhos;Sacolas de papel ou plástico;Suportes de livros;Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso];Tintas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936689064 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

Mesma marca em outras classes