LECA ARAÚJO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/2024 por LELIANE ARAUJO BRABEC, processo nº 936673575, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	936673575
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LELIANE ARAUJO BRABEC
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Pintura à mão em tecido; Pintura artística; Pintor [artista plástico];

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Arte utilitária, Instalação artística, Imagem artística, Arte visual, Criação artística.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; (i) Preste esclarecimentos quanto aos serviços/produtos reivindicados no pedido de registro de marca de acordo com a classe requerida (observando os exemplos contidos na classificação internacional), visto que os itens ?Arte utilitária?, ?Instalação artística?, ?Imagem artística?, ?Arte visual? e ?Criação artística? apresentam descrição imprecisa, não sendo possível identificar a natureza dos produtos/serviços reivindicados, tampouco seu correto enquadramento classificatório. Especifique de forma clara e objetiva quais são os serviços efetivamente pretendidos. Cumpra na NCL(12). (ii) Em relação ao nome artístico, pode ser apresentada declaração de que o sinal ?LECA ARAÚJO? corresponde a pseudônimo ou nome artístico da requerente. código IPAS136 · RPI 2891
12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810