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OCC CONSTRUÇÕES & PARTICIPAÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2024 por OCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 936666170, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936666170
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ do titular09.296.159/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção de edifícios; Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos; Construção de obras de arte especiais; Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas; Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica; Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação; Obras de irrigação; Obras portuárias, marítimas e fluviais; Montagem de estruturas metálicas; Obras de montagem industrial; Construção de instalações esportivas e recreativas; Demolição de edifícios e outras estruturas; Preparação de canteiro e limpeza de terreno; Obras de terraplenagem; Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente; Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; Outras obras de acabamento da construção; Obras de alvenaria; Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936666170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906263778 (OCC EMPREENDIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2893
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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