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THERMOPLAS PLÁSTICOS DE ENGENHARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2024 por LUIZ ANDRE BATISTA ROCHA, processo nº 936645512, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936645512
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ ANDRE BATISTA ROCHA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão industrial ou comercial;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de matérias plásticas não processadas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Comércio de produtos plásticos tais como: Bandejas para ar condicionado; Reservatórios para produtos químicos; Revestimento de tanques de rejeitos; Revestimento de câmaras frigoríficas; Coifas para exaustão de ambientes agressivos; Recobrimento de pisos; Carrinhos para transporte; Tanques; Palet;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936645512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916817024 (TERMOPLAS COMPONENTES PLÁSTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2889
  2. 11/03/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240605654 (19/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ ANDRE BATISTA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>DUARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2827
  3. 10/12/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240605654 (19/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ ANDRE BATISTA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>DUARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E ASSINADO, COM A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE E CESSIONÁRIA (NOME E CPF/CNPJ) BEM COMO DE SEUS REPRESENTANTES SIGNATÁRIOS E AINDA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO DE MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR.<br /> código IPAS267 · RPI 2814
  4. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)