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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2024 por THIAGO MACEDO, processo nº 936629673, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936629673
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO MACEDO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Perfumes;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem;Xampus*;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260171057 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO MACEDO<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Elizabeth da Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não consta nenhuma razão nos autos da petição.<br /> código IPAS428 · RPI 2899
  2. 28/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260171223 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO MACEDO<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Elizabeth da Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não consta nenhuma razão nos autos da petição.<br /> código IPAS428 · RPI 2899
  3. 28/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260171255 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO MACEDO<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Elizabeth da Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não consta nenhuma razão nos autos da petição.<br /> código IPAS428 · RPI 2899
  4. 31/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2882
  5. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

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