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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/2024 por ELIAS GOMES SANTANA, processo nº 936617152, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936617152
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularELIAS GOMES SANTANA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Coaching [treinamento]; Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade]; Cursos livres [ensino]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Orientação [treinamento]; Produção de podcasts; Provimento de imagens on-line, não baixáveis; Provimento de informações sobre educação [instrução]; Provimento de vídeos on-line, não baixáveis; Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]; Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Redação de textos*; Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]; Transferência de know-how [treinamento].;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936617152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em sede de cumprimento de exigência, foi alterada a especificação, com a exclusão do item ?Universidade [serviço de educação]?. Os demais itens foram mantidos. O pedido de substituição da especificação foi rejeitado, tendo em vista a pretensão do requerente de ampliar o escopo originalmente reivindicado. código IPAS024 · RPI 2904
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à especificação ?Universidade [serviço de educação]?, reivindicada à época do depósito, tendo em vista os artigos 19 e 20, I, b, do Decreto 9.235/2017, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas.Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por um serviço passível de ser prestado por pessoa física, nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12). código IPAS136 · RPI 2889
  3. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809