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LUA BABY

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2024 por DISTRIJOTA IND. COM. IMP E EXP. LTDA, processo nº 936582057, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936582057
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIJOTA IND. COM. IMP E EXP. LTDA
CNPJ/CPF do titular52.565.712/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

matéria prima para indústria cosmética;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos, perfumarias e artigos de higiene pessoal incluídos nesta classe, como toalhas ou lenços umedecidos, demaquilante, antisséptico, impregnados ou não; removedor de esmalte; aromáticos [cosméticos] e demais artigos para a beleza e a saúde [cosméticos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936582057 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260316086 (26/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIJOTA IND. COM. IMP E EXP. LTDA<br /><b>Procurador: </b>MAURO COSTA FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2898
  2. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917133706 (LUNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "matéria prima para indústria cosmética" da especificação livre apresentada pelo requerente, por não pertencer à classe 3, mas sim à classe 1. Além disso, foi inserida a ressalva "cosméticos" nos itens "aromáticos" e "demais artigos para a beleza e a saúde", para melhor adequação à classe 3 escolhida pelo requerente. código IPAS024 · RPI 2888
  3. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

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Classificação figurativa (Viena)