MARIA FARINHA FILMS & CO.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2024 por MARIA FARINHA FILMS INTERNATIONAL PUBLIC BENEFIT CORPORATION, processo nº 936559080, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936559080
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA FARINHA FILMS INTERNATIONAL PUBLIC BENEFIT CORPORATION
UF · País	— · US

Tradução: MARIA FARINHA FILMES E COMPANHIA

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Distribuição de filmes;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Edição de videoteipe;Editoração eletrônica;Elaboração de roteiros [roteirização];Empresário [organização e produção de espetáculos];Filmagem em vídeo;Legendagem;Microfilmagem;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de shows;Produção musical;Produções teatrais;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de imagens on-line, não baixáveis;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de textos, exceto para publicidade;Serviços de concepção de programas de tv/rádio;Serviços de entretenimento;Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;Serviços de espetáculos;Serviços de estúdios de cinema;Serviços de estúdios de gravação;Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários;Sonorização;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911837213 (MFF - Maria Farinha Filmes), Processo 911837272 (MARIA FARINHA FILMES) e Processo 911837337 (MFF MARIA FARINHA FILMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
01/07/2025 Decisão de considerar Pedido Internacional inexistente pela não resposta à notif. de inconsistência Protocolo: 850250142175 (21/03/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUCOES LTDA Procurador: CESNIK, QUINTINO E SALINAS Fittipaldi e Valério Advogados código IPAS794 · RPI 2843
08/04/2025 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional Protocolo: 850250142175 (21/03/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUCOES LTDA Procurador: CESNIK, QUINTINO E SALINAS Fittipaldi e Valério Advogados Detalhes do despacho:A partir da análise do pedido internacional em referência, observou-se que o endereço fornecido no item 3(b)(ii), em complemento à marcação do item 3(a)(iv), para a primeira depositante (MARIA FARINHA FILMS INTERNATIONAL PUBLIC BENEFIT CORPORATION) consta como endereço relacionado a pessoa jurídica distinta da depositante. Observe que podem requerer registro internacional de marca por intermédio do INPI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou domiciliadas no Brasil ou, ainda, que possuam um estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo no País, nos termos do art. 4º da Resolução INPI/PR nº 247/2019 e do art. 2(1)(i) do Protocolo de Madri. Destacamos, ainda, que a condicação de legitimidade deve ser preenchida, individualmente, por todos os depositantes. Nesse sentido, preste esclarecimentos sobre o endereço informado, comprovando a existência de estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo de titularidade da referida pessoa jurídica depositante no Brasil. Destacamos que a comprovação da existência de um estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo deve ser feita no nome da pessoa jurídica e não em nome de eventuais sócios e por meio de documentos oficiais. Além disso, ressaltamos que são aceitas para fins de comprovação da legitimidade a existência de relação e grupo econômico entre o depositante e pessoa jurídica nacional, que pode ser realizada por meio de declaração conjunta. Informamos, ainda, que o pedido de registro de marca indicado como base se encontra no prazo de 6 (seis) meses para reivindicação de prioridade unionista, podendo ser utilizado para reivindicação da data de prioridade do pedido internacional. Para isso, basta incluir os dados do pedido de base no item 6 do formulário. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, apresentando os documentos necessários e incluindo, se for o caso, a informação de prioridade. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência. código IPAS791 · RPI 2831
05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809