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LUMÍNE SCULP Estética Avançada

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2024 por CARLOS VAZ DOS SANTOS, processo nº 936541237, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936541237
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS VAZ DOS SANTOS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Estética facial e corporal;Massagem;Serviços de estética;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936541237 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929262182 (Lumine Estética Integrativa) e 930284755 (LUMINE STUDIO DE BELEZA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924605995 (LUMINI PRIVILÈGE), Processo 925697745 (LUMINI ESTÉTICA) e Processo 925697710 (LUMINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
  2. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250604696 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS VAZ DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>SOCIEDADE FORZA REGISTRO DE MARCAS LTDA<br /><b>Cedente: </b>EMILLE LOURRANE SAMPAIO DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CARLOS VAZ DOS SANTOS<br/> código IPAS270 · RPI 2867
  3. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

Classificação figurativa (Viena)