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Chopp Pantanal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2024 por HMS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, processo nº 936497750, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936497750
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHMS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular56.211.905/0001-65
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936497750 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260330738 (06/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HMS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912448431 (PANTANAL GROWLER) e Processo 924717718 (PANTANAL TRADING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  3. 10/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250167701 (03/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HMS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Cedente: </b>MARCOS DE ASSIS CUNHA [BR]; EWERTON CARLOS FOCAS LEITE [BR]; HELYVELTON DA COSTA PIVETA [BR]; SIDNEI MANFROI MENDES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HMS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2840
  4. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

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