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SENHOR BAIÃO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2024 por LAERCIO GAMEIRO, processo nº 936495111, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936495111
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLAERCIO GAMEIRO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Anéis de cebola;Azeite de dendê;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacon;Banha de porco;Batata em flocos;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas fermentadas;Bolinhos de batata;Bolo de carne;Caldos concentrados;Carne;Carne de caça;Carne de porco;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carne liofilizada;Carnes salgadas;Cebolas em conserva;Charcutaria;Chouriço;Chucrute;Coalho de queijo;Compotas;Creme à base de vegetais;Creme de leite;Creme de manteiga;Crustáceos, não vivos;Embutido [frios];Extratos de carne;Frios [embutido];Frutas congeladas;Frutas cristalizadas;Frutas enlatadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos do mar;Gelatina;Gorduras comestíveis;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Iogurte;Laticínios;Leite;Leite condensado;Lingüiça;Manteiga;Massa de tomate;Matérias gordurosas para fabricação de gorduras comestíveis;Molhos de carne;Moqueca;Mortadela;Oleo de coco para uso alimentar;Óleos para uso alimentar;Ovos *;Paio;Pasta de abobrinha;Pasta de berinjela;Pasta de carne;Patê de carne;Pele de porco frita [torresmo];Picles;Polpas de frutas;Preparações para fazer caldo;Presunto;Queijos;Requeijão;Salame;Salsichas;Sopas;Tomate seco;Tripas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936495111 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)