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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2024 por PEDRO MADUENO SILVA ALVES, processo nº 936482702, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936482702
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO MADUENO SILVA ALVES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Softwares de computador baixáveis para permitir a transmissão de fotografias; softwares de computador para coleta, organização, transmissão, armazenagem e compartilhamento de dados e informações; softwares de computador que facilitam serviços online para redes sociais, construção de aplicativos de redes sociais e para permitir recuperação, envio, download, acesso e gestão de dados; softwares de computador para permitir o envio, download, acesso, publicação, visualização, marcação, postagem em blogs, transmissão, conexão, compartilhamento ou que de outra forma forneça informações ou mídias eletrônicas por meio de redes de computadores e de comunicação; plataformas de software informático; softwares que permitem a integração com sistemas de pagamento blockchain; softwares de segurança baseados em IA; softwares para a criação de podcasts; softwares que permitem um sistema de apostas entre pessoas com foco comportamental, e não esportivo; softwares para interação em ambientes de metaverso.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936482702 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

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