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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2024 por GUILHERME GOLDONI RIBEIRO DE MELO, processo nº 936468149, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936468149
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUILHERME GOLDONI RIBEIRO DE MELO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aparelhos de ginástica;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Arco para exercício;Ascensores [equipamentos de montanhismo];Balanços;Baliza para esporte;Barra para praticar exercício;Bastão para ginástica;Bicicletas fixas para exercício;Bola de pingue-pongue;Bola para aliviar o estresse [para exercitar as mãos];Bolas de boliche;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas para jogar bocha;Bolas pequenas para jogos;Bolsa para raquete;Cama elástica;Caneleira com peso;Caneleiras [artigos desportivos];Capa de tecido para prancha de surf e pé de pato;Capa para raquete de tênis;Catapulta [artigo esportivo];Cavalete para salto [artigo para a prática de esportes];Cesta de basquete;Cinto para exercício;Cintos de exercícios abdominais adesivos, elétricos, para estimulação de músculos;Cintos de halterofilia [artigos desportivos];Cintos de natação;Cintos de segurança para alpinistas;Cintos de segurança para escalada;Colchonete para musculação;Coletes de natação;Corda de pular;Cordas para raquetes;Cotoveleiras [artigos esportivos];Discos para esportes;Equipamento manual para alpinista;Fitas de aderência para raquetes;Fitas para ginástica rítmica;Halteres;Joelheiras [artigos desportivos];Luvas de beisebol;Luvas de boxe;Luvas de golfe;Luvas para jogos;Meia para hidroginástica [artigo esportivo];Objetos infláveis para piscinas;Patins com rodas;Pesos [halteres];Pesos para exercícios;Raquetes;Rede de vôlei;Redes para esportes;Redes para tênis;Resina utilizada por atletas;Sacos de pancada;Suportes atléticos [artigos esportivos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936468149 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Em cumprimento de exigência para comprovação da atividade o titular apresentou contrato social de empresa que, esta sim, possui a atividade necessária para o registro da marca solicitada. Porém, a condição de sócio em empresa não confere a pessoa física a atividade necessária. A pessoa jurídica tem a atividade necessária, não seus sócios. Desta forma indeferimos o pedido pelo Parágrafo 1º Art. 128 da LPI. código IPAS024 · RPI 2904
  2. 12/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade necessária e tendo em vista também que a especificação requerida apresenta produtos usualmente peticionados por pessoas jurídicas. No que se refere aos pedidos de marcas depositados por pessoas físicas, o requerente poderá apresentar toda e qualquer prova em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade como, por exemplo, diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços, material publicitário e de divulgação, entre outros. código IPAS136 · RPI 2888
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2807

Classificação figurativa (Viena)