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Pérola Decorações

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2024 por MONIQUE FRANCISCO BEZERRA, processo nº 936457287, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936457287
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMONIQUE FRANCISCO BEZERRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Adornos para centros de mesa;Bandejas;Biscoiteira;Canecas;Cerâmicas para uso doméstico;Copos para beber;Enfeites de porcelana;Louças;Obras de arte de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Porcelanas;Porta-guardanapos de mesa;Porta-velas;Potes de biscoitos;Pratos;Taças para premiação, de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cozinha;Vasos;Vidro pintado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936457287 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933663951 (Perola Brasil) e Processo 928291529 (PEROLA MESA POSTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2888
  2. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

Classificação figurativa (Viena)