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Manu Doces Confeitaria Artesanal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2024 por EMANUELLE CABRAL AUGUSTO TEIXEIRA, processo nº 936451416, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936451416
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMANUELLE CABRAL AUGUSTO TEIXEIRA
CNPJ do titular34.998.118/0001-72
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos de Confeitaria Artesanal [incluídos nesta classe];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936451416 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925949671 (Manu Cakes DELICIAS ARTESANAIS) e Processo 931858763 (DOCE MANU GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2888
  2. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

Classificação figurativa (Viena)