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SANTANA CARVALHO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2024 por SANTANA CARVALHO ADVOGADOS, processo nº 936425709, nas classes 45. Registro em vigor até 09/06/2036.

Número do processo936425709
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2024
Data da concessão09/06/2026
Vigência até09/06/2036
TitularSANTANA CARVALHO ADVOGADOS
CNPJ do titular43.044.642/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Estudos e planejamentos tributários; Revisão de apuraçõese recolhimentos de tributos.;

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Estruturação e condução de operações de M&A e de investimento [serviços jurídicos]; Assessoria emoperações contratadas no mercado de capitais [serviços jurídicos]; Assessoria em operações estruturadasem geral, inclusive imobiliárias [serviços jurídicos]; Gestão jurídica pós-closing de operações de M&A,investimento e captação de recursos em mercado de capitais; Estruturação desociedades, veículos de investimento e joint ventures [serviços jurídicos]; Reestruturações/reorganizaçõessocietárias [serviços jurídicos]; Acordos de sócios [serviços jurídicos]; Estruturação, implantação e gestão de sistemasde governança corporativa [serviços jurídicos]; Estruturação, implantação e gestão de protocolos e acordospara famílias empresárias [serviços jurídicos]; Compliance com a legislação e regulamentação societária(CVM) e assessoria em assuntos societários em geral; Assessoria na recepção egestão de investimentos/financiamentos estrangeiros, retorno de capital ao exterior eregulamentação do Banco Central [serviços jurídicos]; Consultas e opiniões em assuntos societários [serviços jurídicos];Elaboração, discussão e negociação de contratos estratégicos e complexos [serviços jurídicos]; Gestãojurídica de contratos; Elaboração de contratos padrão para negócios recorrentes;Consultas e opiniões em assuntos contratuais [serviços jurídicos]; Consultoria tributária e fiscal emoperações e negócios complexos e reestruturações/reorganizações [serviços jurídicos]; Tributação denegócios estruturados, inclusive imobiliários [serviços jurídicos]; Tributação de operações internacionais ede rendimentos no exterior [serviços jurídicos]; Apoio em questões controvertidas no âmbito administrativoe judicial [serviços jurídicos]; Apoio em fiscalizações [serviços jurídicos]; Compliance com legislação e regulamentaçãotributária e fiscal; Consultas e opiniões em assuntos tributários e fiscais [serviços jurídicos].;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2892
  2. 19/05/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>As descrições ?Estudos e planejamentos tributários; Revisão de apurações e recolhimentos de tributos? foram excluídas da especificação por melhor se enquadrarem na NCL (12) 36 e NCL (12) 42. As ressalvas entre colchetes "serviços jurídicos" também foram incluídas para melhor conformidade com os padrões do classificador internacional. código IPAS029 · RPI 2889
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

Classificação figurativa (Viena)