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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2024 por TIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, processo nº 936416580, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936416580
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularTIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Panelas não elétricas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924841109 (EBENEZER - UTILIDADES E PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2887
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

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