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OC ÓCULOS & ÓCULOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2024 por JOICEANE AURELIANO DE SA, processo nº 936410272, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936410272
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOICEANE AURELIANO DE SA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Objetivas [lentes] [óptica];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936410272 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921994427 (O C Exclusive Eyewear) e 930408551 (OC OPTICAS DU CERRADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919448534 (OC BÚZIOS), Processo 918656915 (OC), Processo 919448909 (OC JALAPÃO), Processo 919448720 (OC JERI), Processo 919448321 (OC DIVINÓPOLIS), Processo 919224032 (OC), Processo 919448194 (OC SANTA TEREZA), Processo 919448410 (OC CAMPECHE), Processo 919450296 (OC MESSEJANA) e Processo 919447988 (OC ITABIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de ?ÓCULOS & ÓCULOS? para ?OC ÓCULOS & ÓCULOS?, para adequação à imagem da marca, em linha com a seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício", "Marca", do Manual de Marcas. código IPAS024 · RPI 2889
  2. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Classificação figurativa (Viena)