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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2024 por LUIZ FERNANDO GONÇALVES ALVES, processo nº 936391014, nas classes 18. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936391014
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ FERNANDO GONÇALVES ALVES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bainhas de couro para molas;Barrigueiras de couro [montaria];Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de couro para ferramentas, vazias;Cadarços [cordel] de couro;Caixas de couro ou de cartão-couro;Caixas de couro para chapéus;Cartão-couro [imitação de couro];Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira];Coleiras de couro;Conjuntos de viagem [artigos de couro];Cordões de couro;Correias de couro;Correias de couro usadas a tiracolo;Couro curtido;Couro não trabalhado ou semitrabalhado;Couro vegetal;Fitas de couro para chapéus;Panos de couro;Tiras de couro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936391014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260231876 (14/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ FERNANDO GONÇALVES ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Leandro Soares Barros . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2894
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)