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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2024 por PAULO HENRIQUE MATOS, processo nº 936369779, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936369779
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO HENRIQUE MATOS
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Bustos de pedra, concreto ou mármore;Cantoneiras não metálicas;Construções não metálicas;Cristal de rocha;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Granito;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Mármore;Molduras de lareira, não metálicas;Molduras não metálicas para construção;Monumentos, não metálicos;Mosaicos para construção;Painéis não metálicos para construção;Painéis não metálicos para portas;Pedra;Pedras de alvenaria;Pedras refratárias;Piscinas [estruturas não metálicas];Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placas comemorativas, não metálicas;Portais não metálicos;Portas não metálicas *;Prolongamentos não metálicos de chaminés;Quartzo;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Ripas não metálicas;Seixos para aquários;Soleiras não metálicas;Traves [vigas] não metálicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936369779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260320853 (30/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO HENRIQUE MATOS<br /><b>Procurador: </b>MARTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2899
  2. 02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934670129 (TAJ STONES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2891
  3. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

Classificação figurativa (Viena)