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FIIT SOUL

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2024 por SIMONE MOREIRA CUNHA, processo nº 936348186, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936348186
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSIMONE MOREIRA CUNHA
UF · PaísMG · BR

Tradução: ALMA FIIT

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio de suplementos [alimentares] [não medicinais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936348186 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada com a exclusão dos item considerado ilícito para pessoas físicas, conforme documentação apresentada na petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850260291806. Foram feitas ainda as ressalvas [alimentares] [não medicinais] no item "Comércio de suplementos" para melhor adequação da especificação a classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2903
  2. 19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) referente à comercialização dos medicamentos e produtos correlatos assinalados no item "Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas", tendo em vista que o requerente �� pessoa física e que o art. 21 da Lei n° 5.991/73 disciplina que "o comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e a importação ou exportação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercido somente por EMPRESAS e ESTABELECIMENTOS licenciados pelo órgão sanitário competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em conformidade com a legislação supletiva a ser baixada pelos mesmos, respeitadas as disposições desta Lei". Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(35), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas código IPAS136 · RPI 2889
  3. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Classificação figurativa (Viena)