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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2024 por LUIZ AUGUSTO DZIS, processo nº 936342951, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936342951
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ AUGUSTO DZIS
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Água destilada para uso farmacêutico;Antifúngico para plantas;Bactericida;Chá para banho para fins terapêuticos;Chás de ervas para uso medicinal;Desinfetantes;Desodorantes, exceto para seres humanos e animais;Ervas medicinais;Extratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinais;Extratos de plantas, exceto óleos essenciais, para fins farmacêuticos;Fungicidas;Gel de massagem para uso medicinal;Germicidas;Herbicidas;Incenso repelente de insetos;Inseticidas;Lama medicinal;Lama para banhos;Loções para uso farmacêutico;Loções para uso veterinário;Mentol;Óleos medicinais, exceto óleos essenciais;Parasiticidas;Pesticidas;Pomadas para uso medicinal;Preparações para abater moscas;Preparações para destruir pragas;Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas;Raízes medicinais;Repelentes contra insetos;Sabão desinfetante;Sabonete antibacteriano;Sabonete medicinal;Sais aromáticos;Vela impregnada com substância química repelente de inseto;Velas de massagem para fins terapêuticos;Xampus medicinais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936342951 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2894
  2. 31/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2882
  3. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2806

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)