JP Instalações Portas E Janelas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/09/2024 por MOZART JOSÉ RIBEIRO, processo nº 936303379, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936303379
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOZART JOSÉ RIBEIRO
CNPJ do titular	48.021.070/0001-52
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926875205 (JP ENGENHARIA CIVIL E CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2886
08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805