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REI DO PITACO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2024 por MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA., processo nº 936299150, nas classes 41. Registro em vigor até 25/08/2036.

Número do processo936299150
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2024
Data da concessão25/08/2026
Vigência até25/08/2036
TitularMMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA.
CNPJ do titular34.935.286/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de jogos de azar ou apostas;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apostas esportivas; apostas por quota fixa.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936299150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2903
  2. 14/07/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Foi excluído o trecho ?Serviços de jogos de azar ou apostas? da especificação para cumprimento de exigência. código IPAS029 · RPI 2897
  3. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de "Serviços de jogos de azar ou apostas" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observando ao disposto no item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2885
  4. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250721884 (19/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  5. 08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

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Classificação figurativa (Viena)