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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2024 por PEDRO AUGUSTO SALUM E MORAIS, processo nº 936287438, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936287438
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO AUGUSTO SALUM E MORAIS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Avelãs, preparadas;Pastas à base de frutos oleaginosos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936287438 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2898
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca, suprimindo os elementos não marcários do conjunto, a saber, a representação da embalagem do produto, tendo em vista o constante do item 5.9.9 do Manual de Marcas do INPI. Na imagem apresentada deve constar a exclusão apenas da representação da embalagem, sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 15/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2806

Classificação figurativa (Viena)