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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2024 por 53167040 STELLAMAR DA SILVA KREBS, processo nº 936248530, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936248530
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular53167040 STELLAMAR DA SILVA KREBS
CNPJ do titular53.167.040/0001-99
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Bolos; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Massa para bolo; Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936248530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916268357 (@deliciasdasmeninas) e Processo 916268306 (Delicias das Meninas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  2. 08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

Classificação figurativa (Viena)