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ESPAÇO PEQUENO APRENDIZ TAUÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2024 por RAVENA MARIA FERREIRA PETRONILIO GONCALVES 05688209321, processo nº 936246243, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936246243
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAVENA MARIA FERREIRA PETRONILIO GONCALVES 05688209321
CNPJ do titular46.614.617/0001-06
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino; reforço escolar; cursos de pós graduação (ensino superior); serviços de educação; orientação [treinamento]; cursos técnicos de formação; cursos livres [ensino]; assessoria, consultoria e informação sobre ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936246243 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830957847 (COLÉGIO O PEQUENO APRENDIZ) e Processo 906316049 (EEIEFPA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO APRENDIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituída a vírgula ',' entre os itens "Reforço escolar" e "Cursos de pós graduação" por ponto e vírgula ';', visto que cada um assinala um item diferente. Removido o termo '(da classe 41)' para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2885
  2. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

Classificação figurativa (Viena)