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GRAÇA OTTONI

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2024 por MARIA PINTO MODA LTDA, processo nº 936237082, nas classes 14. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936237082
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA PINTO MODA LTDA
CNPJ do titular05.417.212/0001-92
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Jóias, Semijóias, Bijuterias;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Embora a requerente tenha apresentado autorização para registro de seu sobrenome "OTONI", em nenhum documento apresentado consta autorização ou indicação de titularidade do nome "Graça Ottoni". Necessária a apresentação, pela requerente do pedido em exame, de autorização da titular do direito de personalidade para registro como marca do nome civil "Graça Ottoni". Alternativamente, se a titular do direito de personalidade for pessoa falecida, deve ser apresentada a devida autorização, sob as penas da lei, de herdeiros ou sucessores para que a requerente registre como marca o referido nome civil. código IPAS136 · RPI 2891
  2. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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