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JM Jéssica Monteiro

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2024 por JESSICA MONTEIRO LTDA, processo nº 936211644, nas classes 25. Registro em vigor até 11/08/2036.

Número do processo936211644
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2024
Data da concessão11/08/2026
Vigência até11/08/2036
TitularJESSICA MONTEIRO LTDA
CNPJ do titular49.129.036/0001-69
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Combinações [vestuário];Malhas [vestuário];Peles [vestuário];Quimono [vestuário];Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Sobretudos [vestuário];Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936211644 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2901
  2. 21/07/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado de "Jéssica Monteiro" para "JM Jéssica Monteiro? tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada. código IPAS029 · RPI 2898
  3. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil ?Jéssica Monteiro?, objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.De acordo com o item 5.11.14 do Manual de Marcas, considera-se como próprio titular do direito da personalidade a pessoa física ou o empresário individual, incluindo o microempreendedor individual (MEI). Nos casos de empresas em que o detentor do direito da personalidade é um dos sócios, será obrigatória sua autorização expressa para registrar como marca seu nome, assinatura ou imagem, em nome da empresa requerente. código IPAS136 · RPI 2885
  4. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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