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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2024 por BRIAN FELGUEIRAS DE OLIVEIRA, processo nº 936190957, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936190957
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BRIAN FELGUEIRAS DE OLIVEIRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de entretenimento, Serviços de divertimento, Organização de competições,Serviços de jogos de azar ou apostas, Provimento de informações sobre entretenimento.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936190957 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude dos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração comercial de "jogos de azar" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, reapresente a especificação suprimindo o item "Serviços de jogos de azar ou apostas" ou substitua o mesmo por serviços compatíveis com a classe reivindicada considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item "5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos" do Manual de Marcas do INPI. código IPAS136 · RPI 2885
08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial