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FGL MANIA

Aguardando prazo manual para prosseguir exame de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2024 por FRANCIELE GONÇALVES DA SILVA, processo nº 936163593, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936163593
SituaçãoAguardando prazo manual para prosseguir exame de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCIELE GONÇALVES DA SILVA
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO, BAZAR, UTILIDADES, TEXTIL.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de louça de faiança;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de papelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de vidro;Comércio [através de qualquer meio] de baixelas em porcelana;Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936163593 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260203839 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FGL MANIA FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARK-SE REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2893, de 16/06/2026, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2900
  2. 16/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260203839 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FGL MANIA FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARK-SE REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Cedente: </b>FRANCIELE GONÇALVES DA SILVA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FGL MANIA FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2893
  3. 14/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>EXIGÊNCIA 1: Preste esclarecimentos quanto à compatibilidade de suas atividades enquanto pessoa física em relação ao serviço especificado comumente prestado por pessoas jurídicas: ?Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]?, apresentando toda e qualquer prova em direito admitida (como diplomas universitários, certificado de conclusão de cursos, carteira emitidas por Conselhos Profissionais (CREA, CRM, OAB etc.), contratos de prestação de serviços), que comprove o exercício efetivo e lícito dos serviços reivindicados, conforme disposto no item 5.5.3 (Legitimidade de pessoa física) do manual de marcas. EXIGÊNCIA 2: Reapresente especificação, tendo em vista o item "COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO, BAZAR, UTILIDADES, TEXTIL." possuírem descrição genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, pode-se adotar, na Classe 35, serviços de "Comércio de artigos de vidro para decoração", ?Comércio de quadros [pinturas] para decoração?; "Comércio de materiais têxteis", "Comércio de tecidos". Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2884
  4. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

Classificação figurativa (Viena)