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Pedra Miracema

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2024 por PAULO FERNANDO DA SILVA, processo nº 936163291, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936163291
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPAULO FERNANDO DA SILVA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Alabastro;Ardósia;Ardósias para telhados;Areia;Areia argentífera;Areia monazítica para construção;Areia para aquários;Areia para brincar;Areia, exceto areia para fundição;Arenito para construção;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila *;Argila de oleiro;Argila refratária;Asfalto;Azulejos não metálicos para construção;Balastro [brita de escória];Balcão [varanda ou sacada];Balizas não luminosas e não metálicas;Banco de cimento ou concreto;Barro para tijolos;Basalto;Betume;Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Breu [pavimentação];Cabeços para amarração, não metálicos;Cal;Calcário;Calcário argiloso;Cano de cimento ou faiança;Canos não metálicos de ramificação;Canos não metálicos para calha;Canos para drenagem, não metálicos;Canos rígidos não metálicos para construção;Casas pré-fabricadas [prontas para montar], exceto de metal;Cascalho;Cerâmicas para piso;Chaminés não metálicas;Chamota [argila cerâmica refratária];Cimento *;Cimento armado;Cimento de amianto [fibrocimento];Cimento de magnésia;Cimento de pouzzolane;Cimento para alto-fornos;Cimento para fornalhas;Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para telhados;Cofragens não metálicas para concreto;Concreto;Concreto armado;Condutos forçados, não metálicos;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Cristal de rocha;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Divisórias não metálicas;Dormentes não metálicos para estradas de ferro;Dreno para construção;Duto para água, gás ou ar comprimido [não metálicos];Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado;Edificação não metálica;Elementos de concreto para construção;Escadas não metálicas;Escoras não metálicas;Escórias [materiais de construção];Estábulos não metálicos;Estacas não metálicas;Esticador [mourão];Estruturas de montagem, não metálicas, para painéis solares;Estruturas não metálicas para construção;Estruturas para estufa, não metálicas;Fibra sintética para concreto;Gesso *;Gipsita [material de construção];Giz bruto;Granito;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lajes não metálicas para construção;Lajes não metálicas para pavimentação;Lajota;Macadame;Manilha [tubo] de concreto;Marga calcária;Mármore;Marquises [estruturas] não metálicas para construção;Materiais de construção à prova de som, não metálicos;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Material de pavimentaçã alcatrão em bruto de origem vegetal;Mesa de cimento ou concreto;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Painéis não metálicos para construção;Pavimentos de asfalto;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de alvenaria;Pedras de construção;Pedras de escórias;Pedras refratárias;Pilares, não metálicos, para construção;Pilastra não metálica para construção;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Placas de cimento;Plataformas pré-fabricadas não metálicas;Pó de ardósia;Postes não metálicos para linhas de transmissão de energia;Pranchas não metálicas para saltos;Produtos betuminosos para construção;Quartzo;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos betuminosos para telhados;Revestimentos de cimento à prova de fogo;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Sílica [quartzo];Telhado, não metálico, contendo células fotovoltaicas;Telhas não metálicas;Tijolos;Tijolos refratários;Trabalhos de pedra;Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas];Vigas não metálicas;Xistos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936163291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, conforme cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2896
  2. 14/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação (Argamassa de amianto; Argamassa de amianto; e Cimento de amianto [fibrocimento])ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). código IPAS136 · RPI 2884
  3. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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