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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/09/2024 por MARCIANO GUGEL DOS SANTOS, processo nº 936128143, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936128143
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIANO GUGEL DOS SANTOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Decoração de vitrines; Comércio [através de qualquer meio] de chapinhas de cabelo; Comércio [através de qualquer meio] de bombas extratoras de leite materno; Comércio [através de qualquer meio] de carrinhos infantis; Comércio [através de qualquer meio] de araras organizadoras; Comércio [através de qualquer meio] de móveis; Comércio [através de qualquer meio] de modeladores de cachos; Comércio [através de qualquer meio] de máquinas de tosar animais; Comércio [através de qualquer meio] de máquinas de cortar cabelo.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

, artigos para casa e decoração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936128143 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260382773 (30/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIANO GUGEL DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>K4 Marcas Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2903
  2. 21/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930173830 (CV CASA VIEIRA MAGAZINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, tendo em vista o cumprimento de exigência, sendo promovidos os ajustes necessários para fins de adequação à classe reivindicada.O trecho "artigos para casa e decoração" do item "Comércio [através de qualquer meio] de móveis, artigos para casa e decoração" foi excluído por ser genérico para fins de especificação, conforme o Guia de Orientações para o Tratamento da Especificação. código IPAS024 · RPI 2898
  3. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista a mesma encontrar-se genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, podem ser adotados na Classe(12)35 serviços de ?Decoração de vitrines? e ?Comércio [através de qualquer meio] de móveis?. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, podem ser adotados na Classe(12)37, por sua vez, serviços de ?Instalação, manutenção e reparo de máquinas?, "instalação e reparo de aparelhos elétricos" e ?Assessoria, consultoria e informação em restauração de móveis?. Cumpra na NCL12 observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2885
  4. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803