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K&S PASTÉIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2024 por JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA - FEIRANTE, processo nº 936112425, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936112425
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularJUAREZ OLIVEIRA DA SILVA - FEIRANTE
CNPJ/CPF do titular05.653.611/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

serviços de alimentação; serviços de bar; serviços de cantinas; serviços de lanchonetes; serviços de restaurantes; serviços de fornecimento de comida e bebida; serviços de restaurantes para retirada; food truck[serviço de alimentação]; quiosque[serviço de alimentação]; pastelaria[serviço de alimentação]; barraca de pastéis[serviço de alimentação].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936112425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260276280 (08/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA - FEIRANTE<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2895
  2. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926184172 (KS FINE GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi adicionada a ressalva ?serviço de alimentação? após os serviços de ?food truck?, de ?quiosque?, de ?pastelaria? e de ?barraca de pastéis? para melhor adequação a classe reivindicada. O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada. código IPAS024 · RPI 2883
  3. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem. código IPAS009 · RPI 2803

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Classificação figurativa (Viena)