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Stellar IMPORT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2024 por STELLAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA ME, processo nº 936099577, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936099577
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTELLAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular52.884.010/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Canecas;Canecas para cerveja;Conjuntos de porta-condimentos;Copos para beber;Frascos de vidro [recipientes];Galheteiros;Jarras de vidro;Potes;Potes de biscoitos;Taças;Trituradores para uso na cozinha, não elétricos;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Vasos;Vasos para flores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936099577 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260204924 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STELLAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>João Pedro Dias Vidal<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929054245 (STELAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  3. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

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