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Clevinho Santana

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2024 por CLEVERTON VENÂNCIO DA CONCEIÇÃO SANTOS, processo nº 936086238, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936086238
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEVERTON VENÂNCIO DA CONCEIÇÃO SANTOS
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Direção de shows;Dublagem;Empresário [organização e produção de espetáculos];Fotografia;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Grupo musical;Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Reportagens fotográficas;Serviços de dj;Venda de ingressos para shows e espetáculos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936086238 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2896
  2. 14/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme estabelece o art. 124, inciso XV, da LPI, apresente autorização expressa para registro do nome artístico ou pseudônimo "CLEVINHO SANTANA" como marca, assinada pela pessoa conhecida como tal. Essa exigência tem como base o fato de que o sobrenome do requerente é diferente dos termos requeridos, conforme constatado na petição inicial. Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. O modelo de autorização pode ser encontrado no link http://manualdemarcas.inpi.gov.br/attachments/download/3160/Modelo_Cumprimento_exigencia.pdf, no trecho "Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros". código IPAS136 · RPI 2884
  3. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

Mesma marca em outras classes