Marca Mista depositada no INPI em
03/09/2024 por ZURAYKA CUNHA DE OLIVEIRA VIEIRA LTDA,
processo nº 936064030, nas classes 03.
Registro em vigor até 16/06/2036.
Condicionadores para cabelos;Loções capilares*;Preparações para alisar cabelos;Xampus*;Cosméticos capilares, cremes de tratamento capilar, óleos capilares.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936064030 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2893
02/06/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2891
26/05/2026Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito publicada na RPI 2882, de 31/03/2026, tendo em vista que consta nos autos comprovante de que a requerente é uma sociedade empresária limitada (microempresa), e não Microempreendedor Individual - MEI, em que pese o fato de que a empresa conste no cadastro do INPI como MEI.código IPAS402 · RPI 2890
31/03/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2882
17/09/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2802