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SAVANNA GARDEN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2024 por EDINALDO LEMES FRANCA, processo nº 936038462, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936038462
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDINALDO LEMES FRANCA
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Açaí, fresco;Flores naturais;Frutas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936038462 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928054330 (SAVANA HORTIFRUTI), Processo 920938655 (Savana Flowers & Feelings) e Processo 920938876 (Savana Flowers & Feelings). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
  2. 17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802

Classificação figurativa (Viena)