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CAMISARIA DON VALENTIN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2024 por BORGES MILAGRE CONFECCOES LTDA, processo nº 936036796, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936036796
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBORGES MILAGRE CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular59.117.652/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de mochilas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de camisas sociais; Comércio [através de qualquer meio] de camisas masculinas; Comércio [através de qualquer meio] de camisas femininas; Comércio [através de qualquer meio] de bolsas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936036796 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906548365 (VALENTIN'S FASHION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  2. 15/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250242806 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BORGES MILAGRE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIANA CHAVES HONÓRIO<br /><b>Cedente: </b>CAMISARIA VALENTIN LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BORGES MILAGRE CONFECCOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2845
  3. 17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802

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Classificação figurativa (Viena)