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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/08/2024 por MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, processo nº 936035099, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936035099
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO
UF · País	BA · BR

Tradução: Grupo MS

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação na área de horticultura de parreirais;Corte de árvore;Criação de animais;Criação de gado [serviço agropecuário];Cultivo de plantas;Estética para animal [toalete animal];Extermínio de animais nocivos para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura.;Higiene animal [toalete animal];Horticultura;Horticultura [serviço agropecuário];Manutenção de plantas [cultura de plantas];Pulverização [agropecuária];Recuperação de plantas [cultura de plantas];Serviço de agricultura agroecológica;Serviço de agricultura agroflorestal;Serviços de controle de pragas para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura;Serviços de poda de árvores;Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906186110 (ESTÂNCIA MS) e Processo 928803988 (MS JARDINAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802