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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2024 por BRAZ FRUIT INTERNATIONAL LTDA, processo nº 935975209, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935975209
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRAZ FRUIT INTERNATIONAL LTDA
CNPJ/CPF do titular40.274.883/0001-42
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Açaí, fresco;Acelga fresca;Acerola, fresca;Agrião fresco;Aipim, fresco;Alcachofra fresca;Alface fresca;Alho fresco;Alho-poró;Ameixa [produto fresco];Araçá fruto, fresco;Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Cajá, fresco;Caju fresco;Caqui fresco;Carambola fresca;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Cereja fresca;Chicória fresca;Chuchu [fresco];Couve fresca;Couve-flor fresca;Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Espinafre fresco;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Graviola, fresca;Hortaliças frescas;Jabuticaba, fresca;Jambu, fresco;Laranjas frescas;Limões frescos;Macaxeira, fresca;Mandioca, fresca;Milho;Nabo [fresco];Pepinos frescos;Pequi, fresco;Pimentões [planta];Pitanga, fresca;Quiabo [fresco];Rabanete [produto fresco, in natura];Repolho [fresco];Rúcula fresca;Tomate fresco;Uvas frescas;Verdura in natura;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908009453 (COOPERCAPRI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  2. 17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802

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