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MELANIE RAHMANI

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2024 por MELANIE SONNENFELD RAHMANI, processo nº 935975152, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935975152
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMELANIE SONNENFELD RAHMANI
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns;Álbuns de recortes;Aquarelas [pinturas];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Banners [faixas] de papel;Bilhete de papel ou de cartolina;Bilhetes;Caminhos de mesa em papel;Cartolina;Desenhos impressos;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Pinturas [quadros] com ou sem moldura;Representações gráficas;Reproduções gráficas;Revestimento de papel para gavetas [perfumado ou não];Telas para pintura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935975152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2890
  2. 03/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2878
  3. 17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)