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Mia Olliver

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2024 por FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA REIS, processo nº 935929541, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935929541
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO CESAR DE OLIVEIRA REIS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Composição de canções;Produção musical;Serviços de composição musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935929541 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2894
  2. 31/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>1) Apresente autorização para registrar o nome civil "Mia Olliver" como marca. Conforme Manual de Marcas, item 5.11.14, a autorização "deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos". Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência); 2) Apresente autorização expressa do titular do direito de personalidade para registrar a imagem como marca, de acordo com o inciso XV do artigo 124 da LPI. Destaca-se, ainda, que a autorização é obrigatória mesmo quando o detentor do referido direito é um dos sócios da empresa requerente. Observe o disposto no item 5.11.14 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI. código IPAS136 · RPI 2882
  3. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

Classificação figurativa (Viena)