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FELIZZIA PIZZARIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2024 por 54.602.308 JANE DA SILVEIRA ME, processo nº 935928448, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935928448
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2024
Data da concessão
Vigência até
Titular54.602.308 JANE DA SILVEIRA ME
CNPJ do titular54.602.308/0001-36
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;Pizzaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935928448 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260035957 (27/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>63.311.368 ROSARIA RODRIGUES FAGUNDES ME<br /><b>Procurador: </b>Gold Marks Brasil<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2894
  2. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907393969 (DI FELICIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  3. 24/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260035957 (27/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>63.311.368 ROSARIA RODRIGUES FAGUNDES ME<br /><b>Procurador: </b>Gold Marks Brasil<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente o documento de cessão devidamente assinado pela cedente.<br /> código IPAS267 · RPI 2881
  4. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

Classificação figurativa (Viena)