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DOISFA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2024 por THIAGO HONORATO SOUZA DE OLIVEIRA, processo nº 935882308, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935882308
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/08/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularTHIAGO HONORATO SOUZA DE OLIVEIRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de aluguel de gravações de vídeo, fitas de vídeo prégravadas, discos de vídeos digitais, gravações multimídia; serviçosde aluguel de gravações de vídeo, fitas de vídeo pré-gravadas,discos de vídeo digital, por meio de redes de comunicações; serviçosde fornecimento de informações, revisões e recomendaçõespersonalizadas no ramo de entretenimento; serviços defornecimento de informações, revisões e recomendaçõespersonalizadas no ramo de entretenimento por meio de redes decomunicações; entretenimento; atividades esportivas e culturais;serviços de entretenimento; informações de entretenimento;produção de filmes, além de filmes publicitários; fornecimento defilmes e programas de televisão não baixáveis através de serviçosde transmissão de vídeo on demand; serviços de entretenimento nanatureza de séries de televisão e filmes contínuos; serviços deentretenimento na natureza do desenvolvimento, criação, produção,distribuição e pós-produção de filmes cinematográficos, programasde televisão, eventos especiais e conteúdo de entretenimentomultimídia; serviços de clube de fãs; produção e distribuição defilmes cinematográficos e programas de televisão; fornecimento deserviços de entretenimento através de uma rede de comunicaçãoglobal na natureza de jogos e sites online com uma grande variedadede informações de entretenimento de interesse geral relacionadas afilmes cinematográficos, programas de programas de televisão,vídeos musicais, clipes de filmes relacionados, fotografias e outrosmateriais multimídia; fornecimento de videoclipes e outrosconteúdos multimídia digitais online e não baixáveis, contendoáudio, vídeo, arte e/ou texto de ou relacionados a uma série detelevisão em andamento; fornecimento de site com informações deentretenimento; fornecimento de informações, críticas erecomendações sobre filmes e programas de televisão através deum site e serviços de transmissão de vídeo on demand;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935882308 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2878
  2. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

Classificação figurativa (Viena)