ATHENA JOIAS - SEMIJOIAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2024 por MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DUARTE, processo nº 935855173, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935855173
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DUARTE
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Artigos de joalheria / bijuteria;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260087422 (26/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EMPRESA Cedente: EMPRESA [BR] Cessionário: MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DUARTE código IPAS270 · RPI 2884
07/04/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919186823 (L'ATTENA ACESSÓRIOS) e Processo 917244648 (ATHENAS SEMIJOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802