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JB Açaí Açaiteria Artesanal

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2024 por B. M. CARVALHO JB ACAI, processo nº 935838570, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935838570
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularB. M. CARVALHO JB ACAI
CNPJ do titular39.387.129/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de açaíteria ; Serviços de Sorveteria, aluguel de buffet de sorvetes e açai fixo ou móvel, fornecimento de gelados comestíveis (açaíteria), Fornecimento de preparados de polpas de frutas (açaí);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935838570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260233286 (15/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>B. M. CARVALHO JB ACAI<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920972241 (Jotabê Pizzeria), Processo 902172921 (JB PALACE HOTEL) e Processo 921633157 (JB Burguer e Barbecue). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2881
  3. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

Classificação figurativa (Viena)