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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2024 por MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A., processo nº 935832939, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935832939
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/08/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularMOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
CNPJ/CPF do titular12.049.631/0001-84
UF · PaísPE · BR

Tradução: CLASSE PRAIA

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Abrigo pré-fabricado não metálico;Argamassa para construção;Artigo para instalação hidráulica;Blocos não metálicos para pavimentação;Caibro para construção;Construções não metálicas;Construções transportáveis não metálicas;Decks modulares, não metálicos;Divisórias não metálicas;Edificação não metálica;Elementos de concreto para construção;Escadas não metálicas;Estruturas não metálicas para construção;Janelas não metálicas;Lajes não metálicas para construção;Madeira para construção;Materiais de construção, não metálicos;Materiais para construção e revestimento de ruas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260145737 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>PORTELA CONSULTORIA JURÍDICA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2888
  2. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909742790 (BEACH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2881
  3. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

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