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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/08/2024 por OZIAS MARQUES DE SOUZA, processo nº 935773983, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935773983
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OZIAS MARQUES DE SOUZA
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Congelamento de alimentos;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2881
10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801